Os Hamilton Dias de Souza Diaries



Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem qual em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletérios para as empresas, criando 1 problema por “custo País do futebol”. Tais como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu com base em uma decisão de tribunal superior e, presentemente, 24 anos depois, possui outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz o qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem possibilitar criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste tais como custos, que interferem diretamente pelo produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste usando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de que a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu vou deter cumulação.

Essa história está demasiado cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder do improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco que existe de modo a eles.

ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou nãeste tem Ainda mais o qual falar depois qual está decidido?

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais de que, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias de Souza para retirar este processo de pauta.

Vive claro pelo Código Penal de que se o corruptor pede alguma vantagem e o cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupçãeste por quem pediu..... A figura por entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Lei Penal.

Por isso, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias por Souza, um dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a qual ele retirasse por pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, não é?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a ver utilizando este processo e entra para fornecer informações. Cá, o “amigo da leia esta postagem aqui corte” ou amicus curiae

Este STF vinha entendendo em matfoiria de tratados internacionais, qual os tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico nacional tais como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Porém o artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece tais como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperaçãeste entre os povos de modo a o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravfois por tratados. E é claro de que ningué especialmentem faz tratado usando você se você nãeste respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional que contrarie 1 fundamento da Constituição.

Este lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. De pacto utilizando o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva de modo a de que ele garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Os Hamilton Dias de Souza Diaries”

Leave a Reply

Gravatar